5 técnicas simples para Bichara Eduardo Cunha

Barroso prorroga investigações da PF no inquérito dos Portos, de que apura se o presidente Michel Temer recebeu propina em troca por beneficiar empresas do setor portuário. (Clique cá)

Denúncia do suposta falsificaçãeste de chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisão qual condenou a Associação Brasileira por Combate à Falsificação a pagar indenização por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia fabricada pela entidade, diversas notícias foram divulgadas sobre a fabricante de bebidas, que sofreu prejuízos.

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada que solicitou 1 emprfoistimo. A decisãeste é do juiz do Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar que a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo mercado financeiro. (Clique cá)

Este advogado Fábio Medina Osório (Medina ESTESório Advogados) assina artigo n´O Globo deste sábado posicionando-se contra a reforma da lei de improbidade administrativa, pleiteada por Comissão por Juristas. De modo a este ex-AGU, a mudança frequente do textos legais traz insegurança jurídica e instabilidade jurisprudencial.

Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça qual reveja parcialmente a decisãeste qual homologou o plano por recuperaçãeste judicial da tele.

Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos Derivado do remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao Nicho divulgado na noite do ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício do 2013 para o pagamento por afretamento de embarcações.

VAR Gilmar Mendes determinou o arquivamento da ação do PCdoB e do PT, de que pediam liminar para qual ESTES tribunais de todo o país revissem as decisões qual decretaram a execução provisória da pena após condenaçãeste em 2a instância.

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O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica a delaçãeste premiada pelo País do futebol e AS SUAS mudanças de execuçãeste. (Clique aqui)

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessãeste solene do abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Subprocurador-Global da República Juliano do Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra nosso site Jucá, passou a executar curiosas digressões A respeito de o amor: "Este disfarce da propina este site como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, de uma análise semântica da palavra. (...) De modo a que haja doação possui que haver liberdade terminada na ação do doador, tais como ocorre com este amor, de que nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou mesmo grilhões.

A reforma trabalhista determina indicaçãeste por valores na petiçãeste inicial, mas não exige liquidaçãeste. Utilizando esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuaçãeste no TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial que determinava este aditamento da inicial de modo a separaçãeste e correta valoraçãeste das verbas postuladas. (Clique cá)

Os partidos alegaram "ato omissivo" da ministra Cármen Lúcia, qual "obsta este exame do pleito de concessão de Medida Cautelar na Proceder Declaratória de Constitucionalidade nº 54".

Agindo em substituiçãeste ao MPF nas delações premiadas, a PF possui mais responsabilidade ainda no firmamento dos acordos. Espera-se qual a PF nãeste cometa este precisamente erro do MPF, de que fez do espetáculo midiático o leitmotiv das investigações.

A decisãeste é da 5ª câmara do Direito Público do TJ/SP, de que também determinou à CPFL que se abstenha por interromper o fornecimento de eletricidade à residência da família. (Clique cá)

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